0000391-16.2018.8.05.0193

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE PIATÃ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERASMO BAGIO MARQUES SILVA

OAB/BA 19894•Representa: PASSIVO

CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA

OAB/BA 55628•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000391-16.2018.8.05.0193. Reu: Manoel Antonio De Oliveira Advogado: Erasmo Bagio Marques Silva (OAB:BA19894) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ Processo:0000391-16.2018.8.05.0193 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIATÃ REQUERENTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000391-16.2018.8.05.0193 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Piatã

25/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

27/09/2022, 09:06

Decorrido prazo de ERASMO BAGIO MARQUES SILVA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 06:02

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 12:16

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2022, 13:11

Expedição de ofício.

17/08/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 10:26

Juntada de Petição de diligência

05/07/2022, 10:26

Publicado Intimação em 09/06/2022.

11/06/2022, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 09:22

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 10:48

Despacho

•12/03/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 10:04

Petição

•04/08/2024, 18:59

Sentença

•16/07/2024, 13:00

Despacho

•06/06/2022, 22:55

Despacho

•02/05/2022, 18:49

Decisão

•31/03/2021, 02:43