0000485-06.2019.8.05.0200

Ação Penal - Procedimento OrdinárioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE POJUCA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO

OAB/BA 33306•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELINALDO DOS SANTOS SANTANA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:53

Publicado Sentença em 26/07/2024.

30/07/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

30/07/2024, 04:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

27/07/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Elinaldo Dos Santos Santana Advogado: Luanna Pinto De Morais Cardoso (OAB:BA33306) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000485-06.2019.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMIN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA SENTENÇA 0000485-06.2019.8.05.0200 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Pojuca Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

25/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 20:09

Baixa Definitiva

23/07/2024, 20:09

Expedição de sentença.

23/07/2024, 20:08

Extinta a punibilidade por prescrição

23/07/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 09:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

22/07/2024, 15:36

Expedição de petição.

21/07/2024, 18:06

Conclusos para decisão

21/07/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 13:49

Documentos

Petição

•27/07/2024, 19:16

Sentença

•23/07/2024, 20:08

Sentença

•23/07/2024, 14:25

Despacho

•04/03/2024, 15:53

Decisão

•20/09/2023, 11:15

Despacho

•12/04/2023, 11:41

Despacho

•16/11/2022, 08:52

Despacho

•13/08/2021, 20:39

Ato Ordinatório

•30/01/2021, 16:55