0502678-09.2016.8.05.0113

Embargos De Declaracao CivelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 22.085,23

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ 03.***.***.0001-90

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINGTON EVANGELISTA DE SANTANA

OAB/BA 32865•Representa: PASSIVO

MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETO

OAB/BA 17890•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 10:53

Baixa Definitiva

16/12/2022, 10:53

Decorrido prazo de SAADIA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 04:34

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 13:15

Publicado Ementa em 17/10/2022.

18/10/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos

03/10/2022, 10:25

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2022, 17:00

Deliberado em sessão - julgado

26/09/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:32

Incluído em pauta para 19/09/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

06/09/2022, 13:21

Solicitado dia de julgamento

31/08/2022, 03:19

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2022, 14:05

Documentos

Acórdão

•01/10/2022, 17:00

Despacho

•14/06/2022, 15:21

Despacho

•14/06/2022, 11:33