0508220-39.2018.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de decisão.

13/05/2026, 18:11

Expedição de intimação.

13/05/2026, 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2026, 15:12

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:00

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

28/04/2026, 18:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/04/2026 10:30 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

28/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de Jonata George Almeida Santos em 22/04/2024 23:59.

24/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de ÍTALO SOUZA CONTI JÚNIOR em 22/04/2024 23:59.

24/04/2026, 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

24/04/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 06:42

Decorrido prazo de ÍTALO SOUZA CONTI JÚNIOR em 04/04/2025 23:59.

03/04/2026, 04:21

Decorrido prazo de Jonata George Almeida Santos em 04/04/2025 23:59.

03/04/2026, 04:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

03/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:44

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 18:11

Decisão

•29/04/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 18:13

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:00

Despacho

•07/10/2025, 17:35

Despacho

•01/10/2025, 11:46

Decisão

•22/09/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 18:30

Petição

•16/04/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 17:40

Sentença

•12/04/2024, 14:30