0522454-40.2016.8.05.0001

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

EULINA DO AMARAL PAIXAO

CPF 294.***.***-00

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA

OAB/BA 19778•Representa: ATIVO

ADILSON FONSECA MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLORICEA DE PINNA MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA

OAB/BA 42763•Representa: PASSIVO

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/06/2022

27/06/2022, 15:25

Baixa Definitiva

27/06/2022, 15:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/06/2022, 15:25

Juntada de certidão

27/06/2022, 15:24

Decorrido prazo de EULINA DO AMARAL PAIXAO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:54

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 01:12

Decorrido prazo de EULINA DO AMARAL PAIXAO em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 01:12

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 03:21

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 00:06

Publicado Ementa em 02/05/2022.

02/05/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022, 14:55

Conhecido o recurso de EULINA DO AMARAL PAIXAO - CPF: 294.981.985-00 (APELANTE) e não-provido

29/04/2022, 14:44

Deliberado em sessão - julgado

04/04/2022, 19:16

Documentos

Acórdão

•29/04/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 09:56

Sentença

•16/07/2020, 13:55

Despacho

•14/11/2018, 10:42

Despacho

•08/01/2018, 10:09

Despacho

•19/04/2016, 12:57