0551761-68.2018.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 286.750,93

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROSANGELA EUNICE DA SILVA MOREIRA

CPF 495.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE JESUS GOMES

OAB/BA 47496•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0551761-68.2018.8.05.0001. Requerente: Rosangela Eunice Da Silva Moreira Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0551761-68.2018.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0551761-68.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/07/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

08/10/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 16:18

Comunicação eletrônica

28/09/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 02:43

Remetido ao PJE

05/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/05/2021, 00:00

Publicação

28/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/07/2020, 00:00

Publicação

11/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2020, 00:00

Petição

09/06/2020, 00:00

Documentos

Petição

•27/03/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:55

Acórdão

•21/02/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 14:42

Sentença

•26/05/2020, 20:57

Sentença

•28/09/2018, 09:21

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 17:01

Decisão

•31/08/2018, 17:38

Despacho

•31/08/2018, 09:26