8000125-41.2021.8.05.0239

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO DOS SANTOS PINTO

OAB/BA 14270•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 12:56

Baixa Definitiva

31/10/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:02

Conclusos para despacho

31/10/2024, 07:36

Juntada de informação

27/08/2024, 14:01

Juntada de Petição de Documento_1

14/08/2024, 23:55

Decorrido prazo de ENIR FRANCISCA NOBRE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de SEBASTIÃO DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:46

Conclusos para despacho

02/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/08/2024, 10:09

Desentranhado o documento

02/08/2024, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/08/2024, 09:17

Publicado Sentença em 26/07/2024.

30/07/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

30/07/2024, 04:08

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 11:02

Sentença

•23/07/2024, 22:30

Sentença

•19/07/2024, 18:38

Despacho

•03/04/2024, 13:45

Despacho

•03/04/2024, 13:41

Despacho

•21/06/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 11:08

Decisão

•16/09/2021, 10:50

Decisão

•15/03/2021, 15:58