Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8001058-97.2024.8.05.0145

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 10.528,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
Partes do Processo
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
Autor
BANCO PAN S.A.
Terceiro
PAN
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/BA 41774Representa: ATIVO
FRANCELE ARAUJO FRANKLIN
OAB/BA 25532Representa: PASSIVO
SANDRO RODRIGUES BARBOSA
OAB/BA 17763Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 04:42

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 04:42

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 13:15

Baixa Definitiva

21/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 16:45

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de JOSE SILVA SANTOS em 13/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de JOSE SILVA SANTOS em 13/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:50

Decorrido prazo de JOSE SILVA SANTOS em 13/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:50

Decorrido prazo de JOSE SILVA SANTOS em 13/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:50
Documentos
Decisão
21/01/2026, 13:15
Decisão
15/01/2026, 16:45
Ato Ordinatório
10/10/2025, 12:06
Ato Ordinatório
10/10/2025, 12:06
Decisão
11/09/2025, 12:27
Decisão
11/09/2025, 12:27
Decisão
11/09/2025, 12:27
Ato Ordinatório
27/06/2025, 09:28
Sentença
09/04/2025, 10:41
Sentença
04/04/2025, 11:52
Sentença
19/07/2024, 07:07
Decisão
07/06/2024, 10:53