8001221-34.2021.8.05.0258

Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

EURIDES DE JESUS SILVA

CPF 421.***.***-49

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB/BA 30189•Representa: ATIVO

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 32049•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 09:55

Baixa Definitiva

25/10/2024, 09:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/10/2024, 09:55

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de EURIDES DE JESUS SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de EURIDES DE JESUS SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:06

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 06:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.845.466/0001-30 (APELANTE) e provido

02/09/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:28

Decorrido prazo de EURIDES DE JESUS SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:28

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2024, 11:15

Juntada de certidão

19/08/2024, 11:15

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 17:35

Decisão

•02/09/2024, 16:33

Despacho

•23/07/2024, 22:03

Despacho

•23/07/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 11:55

Documento de Comprovação

•02/06/2024, 10:25

Documento de Comprovação

•02/06/2024, 10:25

Documento de Comprovação

•02/06/2024, 10:25

Documento de Comprovação

•02/06/2024, 10:25

Sentença

•05/04/2024, 18:55

Decisão

•27/02/2024, 19:48

Despacho

•21/06/2023, 15:33

Despacho

•17/01/2022, 10:47

Outros documentos

•11/11/2021, 14:13