8001526-86.2022.8.05.0224

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA ALVES

CPF 030.***.***-33

Autor

ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL

Terceiro

SANTA RITA DE CASSIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ 13.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAISE MORAIS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS BARBOSA GUEDES

OAB/DF 61967•Representa: ATIVO

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK

OAB/BA 68244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:05

Expedição de intimação.

08/01/2026, 11:05

Decorrido prazo de MARLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA ALVES em 01/08/2025 23:59.

21/10/2025, 03:51

Decorrido prazo de MARLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA ALVES em 01/08/2025 23:59.

21/10/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:00

Expedição de intimação.

01/07/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 11:56

Expedição de intimação.

01/07/2025, 11:56

Recebidos os autos

30/05/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 17:29

Juntada de certidão

30/05/2025, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

18/12/2024, 11:50

Expedição de intimação.

18/12/2024, 11:47

Processo Desarquivado

18/12/2024, 11:36

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 11:56

Decisão

•31/03/2025, 11:01

Decisão

•26/03/2025, 22:19

Despacho

•13/01/2025, 14:25

Despacho

•08/01/2025, 13:22

Sentença

•22/07/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 09:59

Decisão

•06/03/2023, 17:17

Despacho

•19/12/2022, 09:16