8002005-03.2023.8.05.0141

Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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Partes do Processo

MATHEUS ELIOTE NERY

CPF 084.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE POCOES

Terceiro

POCOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OTTO WAGNER DE MAGALHAES

Terceiro

LEANDRO ARAUJO MASCARENHAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES

OAB/BA 47830•Representa: ATIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: PASSIVO

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 13:05

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/06/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:34

Publicado Ementa em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:20

Juntada de certidão

09/04/2025, 10:32

Conhecido o recurso de MATHEUS ELIOTE NERY - CPF: 084.272.065-00 (APELANTE) e não-provido

07/04/2025, 20:34

Conhecido o recurso de MATHEUS ELIOTE NERY - CPF: 084.272.065-00 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025, 14:27

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2025, 14:19

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

18/03/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 17:05

Incluído em pauta para 01/04/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

13/03/2025, 17:04

Documentos

Acórdão

•01/04/2025, 15:08

Despacho

•23/09/2024, 16:05

Despacho

•23/09/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 17:28

Sentença

•24/07/2024, 17:18

Sentença

•23/07/2024, 18:26

Despacho

•17/04/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 16:51

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 11:19

Despacho

•27/09/2023, 13:42

Despacho

•19/09/2023, 19:01

Decisão

•19/04/2023, 13:58

Decisão

•17/04/2023, 20:29

Documento de Comprovação

•13/04/2023, 11:06

Documento de Comprovação

•13/04/2023, 11:06