8010536-86.2018.8.05.0001

Recurso Inominado CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 35.042,66

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ 13.***.***.0001-69

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

INEMA - IMA

Terceiro

DANIELLA TEIXEIRA FERNANDES DE ARAUJO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/02/2024, 06:22

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 06:22

Baixa Definitiva

07/02/2024, 06:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:51

Decorrido prazo de AVANT SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 00:10

Publicado Intimação em 07/12/2023.

08/12/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 03:30

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:32

Expedição de intimação.

06/12/2023, 12:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (RECORRENTE) e provido

27/11/2023, 10:15

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 00:53

Documentos

Acórdão

•27/11/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 21:14

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 21:13

Decisão

•10/08/2022, 09:49

Decisão

•03/08/2022, 15:04

Despacho

•09/05/2021, 23:47

Documento de Comprovação

•04/05/2021, 15:38

Despacho

•03/05/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 11:42

Sentença

•15/04/2021, 10:23

Sentença

•01/04/2021, 17:34

Despacho

•02/06/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 11:57

Despacho

•20/03/2020, 12:02