8018110-15.2021.8.05.0080

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PAULO ROBSON RODRIGUES DE SOUZA

CPF 292.***.***-72

Autor

EZEQUIEL DE JESUS SOUZA

Terceiro

PRIMEIRA COORPIN

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 16:14

Baixa Definitiva

05/06/2025, 16:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/06/2025, 16:14

Transitado em Julgado em 03/06/2025

05/06/2025, 16:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de PRIMEIRA COORPIN em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de EZEQUIEL DE JESUS SOUZA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 22:07

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 04:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

17/04/2025, 19:59

Conhecido em parte o recurso de PAULO ROBSON RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 292.760.045-72 (APELANTE) e não-provido

15/04/2025, 15:23

Conhecido em parte o recurso de PAULO ROBSON RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 292.760.045-72 (APELANTE) e não-provido

15/04/2025, 14:54

Juntada de Petição de certidão

11/04/2025, 21:28

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2025, 21:05

Documentos

Petição

•02/05/2025, 22:07

Petição

•17/04/2025, 19:59

Acórdão

•15/04/2025, 14:54

Despacho

•27/09/2024, 16:58

Despacho

•27/09/2024, 16:39

Despacho

•13/08/2024, 09:37

Despacho

•12/08/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 17:42

Decisão

•29/07/2024, 09:22

Decisão

•26/07/2024, 18:21

Petição

•24/07/2024, 12:22

Sentença

•23/07/2024, 23:05

Sentença

•23/07/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:14