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8027320-31.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 15.125,01
Orgao julgador
4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
EDISON GUSMAO SILVA
CPF 787.***.***-15
OI TV
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI S.A
TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)
Advogados / Representantes
JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR
OAB/BA 50828•Representa: ATIVO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/01/2026, 15:55Baixa Definitiva
07/01/2026, 15:55Juntada de certidão
07/01/2026, 15:55Ato ordinatório praticado
13/11/2025, 02:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2025, 02:13Recebidos os autos
05/11/2025, 15:09Juntada de certidão dd2g
05/11/2025, 15:09Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2025, 15:09Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/06/2025, 11:27Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025, 09:59Ato ordinatório praticado
30/04/2025, 01:19Decorrido prazo de EDISON GUSMAO SILVA em 24/03/2025 23:59.
03/04/2025, 18:02Decorrido prazo de OI S.A. em 24/03/2025 23:59.
03/04/2025, 14:54Publicado Sentença em 24/02/2025.
19/03/2025, 21:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/03/2025, 21:08Documentos
Ato Ordinatório
•13/11/2025, 02:13
Acórdão
•08/10/2025, 09:18
Ato Ordinatório
•30/04/2025, 01:19
Ato Ordinatório
•30/04/2025, 01:19
Sentença
•20/02/2025, 13:49
Sentença
•19/02/2025, 16:00
Ato Ordinatório
•23/07/2024, 20:10
Ato Ordinatório
•05/06/2024, 12:26
Ato Ordinatório
•05/06/2024, 12:26
Decisão
•05/03/2024, 13:49
Decisão
•05/03/2024, 10:43