8032342-07.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.564,44

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GABRIEL SOUSA LIMA

CPF 028.***.***-39

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GABRIEL SOUSA LIMA em 08/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:04

Publicado Sentença em 24/09/2024.

15/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de GABRIEL SOUSA LIMA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:32

Decorrido prazo de GABRIEL SOUSA LIMA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de GABRIEL SOUSA LIMA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de GABRIEL SOUSA LIMA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:22

Publicado Despacho em 25/11/2024.

01/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.

16/10/2025, 21:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:25

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 11:01

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:01

Juntada de certidão

29/11/2024, 11:01

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 11:19

Despacho

•21/11/2024, 08:08

Sentença

•19/09/2024, 19:09

Sentença

•19/09/2024, 19:09

Sentença

•19/09/2024, 19:09

Sentença

•23/07/2024, 19:29

Sentença

•23/07/2024, 19:29

Sentença

•23/07/2024, 19:29

Decisão

•21/09/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/07/2023, 19:28

Sentença

•26/05/2023, 15:09

Outros documentos

•15/03/2023, 13:27