8031842-38.2023.8.05.0001

Apelação CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2024

Valor da Causa

R$ 206,31

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

AILTON MATOS JUNIOR

CPF 918.***.***-20

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.

Terceiro

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ 56.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

LAIS BENITO CORTES DA SILVA

OAB/SP 415467•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 10:45

Baixa Definitiva

23/07/2024, 10:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/07/2024, 10:45

Juntada de certidão

23/07/2024, 10:45

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de AILTON MATOS JUNIOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 12:02

Publicado Ementa em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:29

Conhecido o recurso de AILTON MATOS JUNIOR - CPF: 918.894.645-20 (APELANTE) e provido em parte

30/05/2024, 19:48

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 19:44

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:19

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/04/2024, 15:06

Documentos

Acórdão

•30/05/2024, 19:48

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:11

Sentença

•18/12/2023, 07:43

Sentença

•18/12/2023, 05:54

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 07:30

Decisão

•16/03/2023, 09:49

Decisão

•15/03/2023, 16:27