8060240-97.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 4.549,15

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CRESO LEMOS DE ARAUJO

CPF 913.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 12:08

Baixa Definitiva

21/08/2024, 12:08

Juntada de certidão

21/08/2024, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 00:55

Decorrido prazo de CRESO LEMOS DE ARAUJO em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 00:51

Publicado Despacho em 26/07/2024.

30/07/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

30/07/2024, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Creso Lemos De Araujo Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8060240-97.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

23/07/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 20:33

Conclusos para decisão

15/07/2024, 18:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:58

Documentos

Despacho

•23/07/2024, 20:33

Despacho

•23/07/2024, 20:33

Despacho

•23/07/2024, 20:33

Sentença

•17/10/2023, 12:12

Sentença

•17/10/2023, 12:12

Sentença

•17/10/2023, 12:12

Decisão

•25/09/2023, 14:15

Decisão

•21/09/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•18/12/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•18/12/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 11:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/10/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 17:31