8068010-44.2020.8.05.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 31.845,68

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

14/12/2024, 03:15

Expedição de decisão.

13/12/2024, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 13:37

Expedição de despacho.

12/11/2024, 13:37

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:36

Expedição de despacho.

29/10/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 12:23

Juntada de outros documentos

15/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 09:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/08/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 19:49

Juntada de recibo (sisbajud)

27/08/2024, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 22:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:29

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 13:52

Decisão

•12/11/2024, 13:37

Despacho

•29/10/2024, 14:08

Despacho

•22/10/2024, 12:23

Decisão

•23/07/2024, 20:30

Decisão

•28/06/2024, 09:04

Decisão

•20/06/2024, 00:03

Decisão

•23/02/2024, 15:32

Decisão

•24/10/2023, 16:16

Decisão

•26/09/2023, 17:46

Decisão

•05/09/2023, 07:46

Decisão

•30/05/2023, 16:32

Decisão

•18/05/2023, 16:56

Decisão

•26/09/2022, 19:36

Despacho

•12/07/2022, 09:28