8076857-69.2019.8.05.0001

Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Partes do Processo

JOSE LUIZ MOREIRA DE AQUINO

CPF 807.***.***-04

Autor

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323•Representa: ATIVO

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056•Representa: ATIVO

RAFAEL FERNANDO RIBEIRO DA GUARDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 11:52

Baixa Definitiva

14/02/2025, 11:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/02/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 11:51

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MOREIRA DE AQUINO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:06

Publicado Ementa em 21/01/2025.

20/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:19

Juntada de certidão

19/12/2024, 16:56

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ MOREIRA DE AQUINO - CPF: 807.631.545-04 (APELANTE) e provido

18/12/2024, 14:00

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ MOREIRA DE AQUINO - CPF: 807.631.545-04 (APELANTE) e provido

18/12/2024, 10:01

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024, 18:47

Deliberado em sessão - julgado

17/12/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 17:55

Documentos

Acórdão

•18/12/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 23:07

Sentença

•03/07/2024, 11:53

Sentença

•01/07/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:56

Sentença

•06/11/2023, 12:15

Sentença

•03/11/2023, 17:20

Despacho

•12/06/2023, 09:16

Despacho

•11/06/2023, 01:11

Despacho

•31/07/2020, 23:39

Decisão

•26/06/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 10:02

Decisão

•17/03/2020, 15:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/02/2020, 19:19