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8090049-93.2024.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 7.088,85
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
PATRICIA BARBOSA DA SILVA
CPF 891.***.***-49
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA
OAB/BA 18347•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 23:20Arquivado Definitivamente
04/03/2025, 11:07Baixa Definitiva
04/03/2025, 11:07Juntada de Petição de petição
15/02/2025, 09:43Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 19:38Juntada de Petição de petição
14/02/2025, 19:38Expedição de ofício.
30/01/2025, 10:49Expedição de Ofício.
30/01/2025, 10:31Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 04:32Juntada de Petição de petição
06/12/2024, 09:37Cominicação eletrônica
29/11/2024, 18:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024, 18:18Homologado o pedido
29/11/2024, 18:18Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024, 02:59Conclusos para julgamento
14/10/2024, 08:01Documentos
Sentença
•29/11/2024, 18:18
Sentença
•29/11/2024, 18:18
Sentença
•29/11/2024, 18:18
Ato Ordinatório
•14/08/2024, 16:36
Ato Ordinatório
•14/08/2024, 16:36
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•14/08/2024, 09:01
Sentença
•23/07/2024, 19:17
Sentença
•23/07/2024, 19:17
Sentença
•23/07/2024, 19:17