8122329-88.2022.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

ARISON FIGUEIREDO DE SANT ANNA

CPF 766.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA

OAB/BA 34896•Representa: ATIVO

LAIS PINTO FERREIRA

OAB/BA 15186•Representa: ATIVO

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES

OAB/BA 46678•Representa: ATIVO

RENATA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 43127•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 12:15

Baixa Definitiva

10/06/2025, 12:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/06/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de ARISON FIGUEIREDO DE SANT ANNA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:20

Publicado Ementa em 11/04/2025.

18/04/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

18/04/2025, 08:56

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2051429704 EM 14/04/2025 07:24:31

14/04/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 14:51

Conhecido o recurso de ARISON FIGUEIREDO DE SANT ANNA - CPF: 766.022.655-04 (APELANTE) e não-provido

09/04/2025, 14:42

Conhecido em parte o recurso de ARISON FIGUEIREDO DE SANT ANNA - CPF: 766.022.655-04 (APELANTE) e não-provido

09/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025, 17:56

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 18:32

Incluído em pauta para 01/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

13/03/2025, 18:10

Documentos

Acórdão

•09/04/2025, 09:34

Sentença

•27/09/2024, 16:54

Sentença

•27/09/2024, 14:10

Despacho

•23/07/2024, 20:40

Despacho

•23/07/2024, 14:41

Outros documentos

•02/12/2022, 01:11

Decisão

•23/09/2022, 14:33

Decisão

•15/08/2022, 21:24