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8000119-67.2020.8.05.0110
Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 120,55
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
Partes do Processo
MUNICIPIO DE IBITITA
CNPJ 13.***.***.0001-19
MUNICIPIO DE IBITITA
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)
MUNICIPIO DE IBITITA
JOSE VANILDO BARROS DA SILVA - ME
CNPJ 26.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
EVERTON FERREIRA DA CRUZ
OAB/BA 47858•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE VANILDO BARROS DA SILVA - ME em 27/06/2025 23:59.
24/03/2026, 22:35Decorrido prazo de JOSE VANILDO BARROS DA SILVA - ME em 27/06/2025 23:59.
24/03/2026, 22:24Publicado Sentença em 02/06/2025.
24/03/2026, 21:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 21:05Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025
19/09/2025, 17:11Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025, 01:40Arquivado Definitivamente
29/07/2025, 08:50Baixa Definitiva
29/07/2025, 08:49Juntada de certidão trânsito em julgado
29/07/2025, 08:47Juntada de certidão
24/07/2025, 17:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502850588
29/05/2025, 15:16Expedição de intimação.
29/05/2025, 15:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 443962315
29/05/2025, 11:21Expedição de decisão.
29/05/2025, 11:21Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2025, 11:21Documentos
Sentença
•29/05/2025, 15:16
Sentença
•29/05/2025, 11:21
Decisão
•23/07/2024, 18:23
Decisão
•10/05/2024, 12:07
Despacho
•26/01/2024, 15:29
Despacho
•01/11/2023, 10:28
Ato Ordinatório
•24/08/2023, 13:37
Ato Ordinatório
•24/08/2023, 13:36
Despacho
•07/07/2022, 11:11
Despacho
•13/07/2021, 14:45
Ato Ordinatório
•13/07/2021, 14:44
Despacho
•01/06/2021, 10:36
Despacho
•29/01/2021, 17:41
Despacho de citação por AR Digital
•14/01/2020, 15:40