8000294-13.2024.8.05.0016

Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.412,86

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS

Partes do Processo

IVANDO FEBRONIO DOS SANTOS

CPF 982.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 08:12

Decorrido prazo de IVANDO FEBRONIO DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de IVANDO FEBRONIO DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 12:10

Expedição de intimação.

03/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de CAROLINNE DE SOUZA DE MIRANDA em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:30

Publicado Intimação em 24/02/2025.

26/02/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2026, 03:19

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:02

Juntada de certidão

23/02/2026, 09:01

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 13:57

Expedição de intimação.

10/02/2026, 09:43

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 12:10

Despacho

•10/02/2026, 09:43

Despacho

•09/02/2026, 10:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/12/2025, 16:35

Sentença

•23/09/2025, 10:04

Despacho

•07/05/2025, 09:07

Decisão

•18/02/2025, 09:23

Despacho

•16/07/2024, 08:37