Voltar para busca
8000398-15.2019.8.05.0231
Procedimento do Juizado Especial CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2019
Valor da Causa
R$ 31.422,60
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
Partes do Processo
CEZAR AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF 002.***.***-40
CAMPOS BELOS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
CNPJ 08.***.***.0001-87
Advogados / Representantes
STEVAN MARQUES GONCALVES
OAB/DF 31088•Representa: ATIVO
MARILIDIA DE PAULA BERNARDES
OAB/SP 264566•Representa: PASSIVO
DANIELLE GIOTI
OAB/BA 52937•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
21/04/2026, 03:36Decorrido prazo de CAMPOS BELOS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 09/08/2024 23:59.
21/04/2026, 03:35Decorrido prazo de CAMPOS BELOS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 09/08/2024 23:59.
20/04/2026, 23:38Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
20/04/2026, 23:38Publicado Sentença em 26/07/2024.
20/04/2026, 23:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 23:24Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
19/01/2025, 01:56Arquivado Definitivamente
14/01/2025, 19:06Baixa Definitiva
14/01/2025, 19:06Transitado em Julgado em 19/08/2024
14/01/2025, 19:05Decorrido prazo de CAMPOS BELOS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 19/08/2024 23:59.
01/12/2024, 04:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cezar Augusto Oliveira Dos Santos Advogado: Stevan Marques Goncalves (OAB:DF31088) Reu: Campos Belos - Construtora E Incorporadora Ltda. Advogado: Marilidia De Paula Bernardes (OAB:SP264566) Advogado: Danielle Gioti (OAB:BA52937) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 8000398-15.2019.8.05.0231 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Desidério
25/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
24/07/2024, 09:18Julgado procedente em parte o pedido
23/07/2024, 18:10Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/12/2023, 11:47Documentos
Sentença
•24/07/2024, 09:18
Sentença
•23/07/2024, 18:10
Despacho
•16/08/2022, 09:43
Despacho
•19/04/2022, 19:31
Despacho
•10/08/2021, 16:01
Despacho
•27/11/2019, 15:11