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8001146-84.2021.8.05.0099
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2021
Valor da Causa
R$ 52.220,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA
Partes do Processo
GUIOMAR ALVES DE ALMEIDA
CPF 025.***.***-28
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
JEANE QUEIROZ BARRETO
OAB/BA 43538•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
17/04/2026, 17:35Expedição de Certidão.
17/04/2026, 17:35Decorrido prazo de GUIOMAR ALVES DE ALMEIDA em 26/08/2024 23:59.
17/04/2026, 15:58Publicado Intimação em 05/08/2024.
17/04/2026, 13:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 13:50Decorrido prazo de GUIOMAR ALVES DE ALMEIDA em 04/02/2026 23:59.
06/02/2026, 01:04Decorrido prazo de GUIOMAR ALVES DE ALMEIDA em 02/02/2026 23:59.
06/02/2026, 01:04Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.
18/12/2025, 17:20Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025
18/12/2025, 17:20Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 16:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 18:49Expedição de ato ordinatório.
16/12/2025, 18:49Ato ordinatório praticado
16/12/2025, 18:49Expedição de intimação.
16/12/2025, 18:49Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2023 23:59.
17/10/2025, 03:24Documentos
Ato Ordinatório
•17/04/2026, 17:35
Ato Ordinatório
•16/12/2025, 18:49
Ato Ordinatório
•16/12/2025, 18:49
Decisão
•06/05/2025, 11:34
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 12:33
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 12:32
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•12/11/2024, 09:54
Sentença
•23/07/2024, 19:44
Ato Ordinatório
•06/05/2024, 10:31
Ato Ordinatório
•11/01/2024, 11:45
Despacho
•03/10/2022, 18:44
Despacho
•03/05/2021, 15:45