8003128-28.2023.8.05.0176

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.816,08

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

RENATA PRATES OLIVEIRA

OAB/BA 43927•Representa: ATIVO

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GIOVANI TEIXEIRA COSTA

OAB/BA 66986•Representa: PASSIVO

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO

OAB/BA 13774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 11:12

Baixa Definitiva

28/03/2025, 11:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/03/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 11:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de JUCIENE DOS SANTOS REBOUCAS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:55

Publicado Decisão em 25/02/2025.

25/02/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 05:51

Cominicação eletrônica

20/02/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 20:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 14:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:07

Conclusos para decisão

13/11/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 19:21

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 20:56

Decisão

•20/02/2025, 20:56

Decisão

•20/02/2025, 20:56

Petição

•23/12/2024, 14:23

Decisão

•24/10/2024, 20:17

Decisão

•24/10/2024, 20:17

Decisão

•24/10/2024, 20:17

Despacho

•25/07/2024, 08:46

Despacho

•23/07/2024, 21:19

Sentença

•14/05/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:02

Decisão

•09/01/2024, 11:00

Decisão

•09/01/2024, 10:53