8028440-03.2023.8.05.0080

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

GERALDO DOS SANTOS

CPF 134.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA SANTOS BASTOS em 16/07/2024 23:59.

25/04/2026, 05:40

Publicado Despacho em 11/07/2024.

25/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de GERALDO DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 11:09

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

30/07/2024, 11:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 07:59

Publicado Decisão em 26/07/2024.

29/07/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

29/07/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8028440-03.2023.8.05.0080. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8028440-03.2023.8.05.0080 Termo Circunstanciado Jurisdição: Feira De Santana Vitima: Geraldo Dos Santos Autor Do Fato: Maria Santos Bastos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 1. Vistos. 2. Diante dos fatos e fundamentos esposado

25/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 22:57

Baixa Definitiva

23/07/2024, 22:57

Juntada de certidão

23/07/2024, 22:56

Juntada de certidão

23/07/2024, 22:56

Expedição de decisão.

23/07/2024, 18:00

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•30/07/2024, 11:09

Decisão

•23/07/2024, 18:00

Decisão

•23/07/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 20:52

Despacho

•09/07/2024, 14:12

Despacho

•07/07/2024, 19:30

Decisão

•01/07/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 13:43

Despacho

•08/03/2024, 12:45