8060673-04.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 8.190,07

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

OSVALDO CRISPIM OLIVEIRA LOPES

CPF 630.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OSVALDO CRISPIM OLIVEIRA LOPES em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:39

Publicado Despacho em 22/11/2024.

02/04/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de OSVALDO CRISPIM OLIVEIRA LOPES em 24/01/2025 23:59.

06/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de OSVALDO CRISPIM OLIVEIRA LOPES em 24/01/2025 23:59.

06/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de OSVALDO CRISPIM OLIVEIRA LOPES em 24/01/2025 23:59.

06/03/2026, 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.

06/03/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

06/03/2026, 10:03

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 16:52

Baixa Definitiva

04/04/2025, 16:52

Juntada de certidão

04/04/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

23/01/2025, 23:37

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:14

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:14

Despacho

•19/11/2024, 12:51

Despacho

•18/11/2024, 16:15

Sentença

•23/07/2024, 19:41

Sentença

•23/07/2024, 19:41

Sentença

•23/07/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•10/09/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•10/09/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 08:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/03/2023, 19:06

Ato Ordinatório

•29/05/2022, 22:05

Ato Ordinatório

•29/05/2022, 22:04

Decisão

•01/04/2022, 17:46