8125866-58.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JACIRA DA SILVA BARBOSA

CPF 507.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA AGUIAR MORAES PIRES

OAB/BA 24160•Representa: ATIVO

RAQUEL SANTANA VIENA

OAB/BA 43517•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

15/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:30

Comunicação eletrônica

09/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de JACIRA DA SILVA BARBOSA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de JACIRA DA SILVA BARBOSA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

18/10/2025, 12:15

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

18/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/10/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/08/2025, 12:29

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/10/2025, 15:11

Documento de Comprovação

•06/10/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/04/2025, 20:39

Acórdão

•17/02/2025, 15:53

Despacho

•19/11/2024, 18:36

Petição

•20/10/2024, 09:54

Decisão

•11/10/2024, 10:36

Decisão

•11/10/2024, 10:36

Decisão

•11/10/2024, 10:36

Sentença

•23/07/2024, 19:40