0005696-55.2016.8.05.0191

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR

OAB/BA 43599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Andelson Ferreira De Medeiros Advogado: Alberdran Alves Costa Junior (OAB:BA43599) Terceiro Interessado: Jose Cicero De Araujo Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0005696-55.2016.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso

26/07/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.

27/05/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 05:46

Conclusos para despacho

25/05/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 09:00

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

13/10/2021, 10:10

Devolvidos os autos

10/10/2021, 12:09

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

05/04/2021, 15:19

CONCLUSÃO

09/11/2020, 14:18

RECEBIMENTO

11/10/2019, 17:34

RECEBIMENTO

01/10/2019, 17:52

MERO EXPEDIENTE

01/10/2019, 08:05

CONCLUSÃO

03/07/2017, 16:14

RECEBIMENTO

12/05/2017, 18:08

ENTREGA EM CARGAVISTA

19/04/2017, 12:22

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 18:46

Decisão

•15/04/2026, 14:16

Decisão

•02/03/2026, 11:49

Despacho

•15/08/2025, 17:58

Sentença

•26/07/2025, 17:14

Sentença

•23/07/2025, 11:05

Despacho

•24/07/2024, 21:28

Despacho

•24/07/2024, 13:49

Despacho

•29/01/2024, 08:33

Despacho

•29/01/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 14:16

Despacho

•08/03/2023, 12:48

Despacho

•07/11/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 09:00