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0050129-16.2008.8.05.0001
Embargos A Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2008
Valor da Causa
R$ 9.976,54
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ESTRELA DALVA COMERCIAL LTDA. - EPP
CNPJ 15.***.***.0004-03
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
SERGIO COUTO DOS SANTOS
OAB/BA 13959•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.
13/09/2024, 17:59Decorrido prazo de ESTRELA DALVA COMERCIAL LTDA. - EPP em 21/08/2024 23:59.
23/08/2024, 02:57Publicado Sentença em 31/07/2024.
06/08/2024, 04:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
06/08/2024, 04:56Expedição de sentença.
29/07/2024, 09:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Estrela Dalva Comercial Ltda. - Epp Embargado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0050129-16.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0050129-16.2008.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
26/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
24/07/2024, 20:50Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2024, 20:50Conclusos para decisão
20/03/2024, 16:38Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
26/12/2022, 22:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
26/12/2022, 22:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022, 15:40Expedição de Outros documentos.
23/10/2022, 06:54Expedição de Outros documentos.
23/10/2022, 06:54Remetido ao PJE
22/10/2022, 17:48Documentos
Sentença
•24/07/2024, 20:50
Ato Ordinatório
•24/10/2022, 15:40
Despacho
•09/06/2017, 13:26
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•09/06/2017, 13:26
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•09/06/2017, 13:26
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•09/06/2017, 13:26
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•09/06/2017, 13:26
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•09/06/2017, 13:26
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•09/06/2017, 13:26
Despacho
•09/06/2017, 13:22
Despacho
•09/06/2017, 13:22