0302900-65.2014.8.05.0004

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.800,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

DAMIAO JOAO DE MATOS

CPF 253.***.***-20

Autor

ARISTON LEAL DA SILVA E DESCONHECIDOS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 37694•Representa: ATIVO

JOAO ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/BA 522•Representa: ATIVO

BENJAMIN MORAES DO CARMO

OAB/BA 13422•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Retirada de pauta

03/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/02/2026, 16:26

Publicado Outros documentos em 18/12/2025.

18/12/2025, 09:40

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 09:40

Publicado Outros documentos em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:21

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 05:21

Incluído em pauta para 03/02/2026 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

16/12/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:54

Publicado Outros documentos em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

11/11/2025, 17:25

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

01/09/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/08/2025, 07:08

Documentos

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 17:18

Sentença

•24/07/2024, 18:00

Sentença

•03/07/2024, 10:54

Despacho

•22/07/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•06/11/2018, 09:25

Despacho

•30/10/2014, 10:58