0308471-08.2014.8.05.0201

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PORTO SEGURO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 913•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VANDERLEI MORAIS PEREIRA em 02/08/2024 23:59.

27/04/2026, 19:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.

27/04/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 04:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

24/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:06

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 10/09/2026 14:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

19/11/2025, 14:17

Expedição de despacho.

19/11/2025, 14:14

Expedição de intimação.

19/11/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:25

Conclusos para despacho

06/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

16/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:25

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 18/11/2025 16:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

15/04/2025, 15:51

Expedição de despacho.

15/04/2025, 15:50

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 14:14

Despacho

•17/11/2025, 14:25

Despacho

•15/04/2025, 15:50

Despacho

•15/04/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:08

Despacho

•22/10/2024, 12:11

Despacho

•22/10/2024, 12:11

Decisão

•06/08/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 14:56

Decisão

•24/07/2024, 18:54

Decisão

•23/07/2024, 15:42

Decisão

•20/02/2018, 17:35

Decisão

•01/03/2016, 12:44

Despacho

•14/10/2015, 14:37