0500666-76.2018.8.05.0137

Agravo Interno CivelEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/10/2024, 10:26

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 10:26

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

18/09/2024, 13:19

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

30/07/2024, 11:01

Juntada de certidão

30/07/2024, 09:27

Publicado Ementa em 29/07/2024.

27/07/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 06:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

17/07/2024, 09:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/07/2024, 17:56

Documentos

CERTIDÃO

•30/07/2024, 09:27

Acórdão

•16/07/2024, 17:56

Despacho

•23/04/2024, 11:19

Despacho

•23/04/2024, 10:38