0501099-17.2013.8.05.0150

Embargos A Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2015

Valor da Causa

R$ 15.290,14

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

T4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-50

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANIO MASCARENHAS VIANA

OAB/BA 20493•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de T4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA em 11/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

15/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de T4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA em 24/09/2025 23:59.

04/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de T4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA em 24/09/2025 23:59.

04/10/2025, 01:49

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 17:21

Baixa Definitiva

03/10/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 17:21

Juntada de certidão

03/10/2025, 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

30/08/2025, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

30/08/2025, 20:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

30/08/2025, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

30/08/2025, 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 15:43

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 08:54

Sentença

•24/07/2024, 20:39

Despacho

•11/06/2024, 12:04

Despacho

•11/06/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 06:58

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:29

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:56

Despacho

•16/12/2015, 08:10