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8000278-95.2024.8.05.0101
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/10/2025, 08:47Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2025, 15:33Publicado Intimação em 25/09/2025.
27/09/2025, 19:28Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025
27/09/2025, 19:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2025, 14:10Ato ordinatório praticado
23/09/2025, 14:10Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2025, 13:56Publicado Intimação em 17/09/2025.
20/09/2025, 09:09Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
20/09/2025, 09:09Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025, 13:25Concedida a gratuidade da justiça a KLEBER CLEYTON CARDOSO DA CRUZ - CPF: 041.941.355-39 (AUTOR).
09/09/2025, 19:19Julgado procedente o pedido
09/09/2025, 19:19Conclusos para julgamento
14/08/2025, 10:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025, 10:53Decorrido prazo de LUAN FLORES MAGALHAES em 30/06/2025 23:59.
10/07/2025, 02:20Documentos
Ato Ordinatório
•23/09/2025, 14:10
Sentença
•09/09/2025, 19:19
Ato Ordinatório
•06/06/2025, 13:28
Ato Ordinatório
•17/02/2025, 13:10
Despacho
•17/02/2025, 13:10
Ato Ordinatório
•10/02/2025, 17:43
Despacho
•25/01/2025, 17:15
Ato Ordinatório
•09/10/2024, 08:37
Ato Ordinatório
•08/10/2024, 10:14
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 11:32
Decisão
•30/09/2024, 11:30
Despacho
•27/09/2024, 17:39
Ato Ordinatório
•18/09/2024, 10:46
Ato Ordinatório
•18/09/2024, 09:36
Ato Ordinatório
•23/07/2024, 12:24