8000579-49.2024.8.05.0034

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.135,20

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

MARIA RITA CERQUEIRA DE SENA

CPF 987.***.***-68

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de MARIA RITA CERQUEIRA DE SENA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:55

Publicado Decisão em 22/05/2024.

23/04/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 27/08/2025 23:59.

28/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 27/08/2025 23:59.

27/01/2026, 22:07

Publicado Intimação em 05/08/2025.

27/01/2026, 19:18

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

27/01/2026, 19:18

Decorrido prazo de MARIA RITA CERQUEIRA DE SENA em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.

14/01/2026, 01:53

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

14/01/2026, 01:52

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 17:01

Baixa Definitiva

23/10/2025, 17:01

Expedição de intimação.

23/10/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 26/09/2025 23:59.

02/10/2025, 00:35

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:59

Decisão

•20/05/2024, 08:54