8000710-97.2023.8.05.0021

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES

Partes do Processo

CLAUDIO FILHO SILVA DE OLIVEIRA

CPF 049.***.***-06

Autor

BARRA DO MENDES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

CNPJ 13.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO

OAB/BA 48170•Representa: ATIVO

MATEUS NUNES MARTINS

OAB/SP 504245•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDIO FILHO SILVA DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:51

Publicado Intimação em 26/07/2024.

19/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de CLAUDIO FILHO SILVA DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de CLAUDIO FILHO SILVA DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

11/02/2026, 21:40

Publicado Intimação em 14/05/2025.

11/02/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

11/02/2026, 20:46

Arquivado Definitivamente

27/07/2025, 21:31

Baixa Definitiva

27/07/2025, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2025, 21:30

Transitado em Julgado em 05/06/2025

27/07/2025, 21:30

Indeferida a petição inicial

12/05/2025, 09:48

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:11

Decorrido prazo de CLAUDIO FILHO SILVA DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:02

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 09:48

Decisão

•16/01/2025, 23:33

Despacho

•31/12/2024, 18:47

Despacho

•31/12/2024, 18:47

Despacho

•03/03/2024, 09:19