8000915-27.2018.8.05.0046

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LOURIVAL JOSE DOS SANTOS

CPF 006.***.***-73

Autor

J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ 20.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 57591•Representa: ATIVO

FELISBERTO DA SILVA FILHO

OAB/BA 25360•Representa: PASSIVO

JOSE VALMI BRITO

OAB/SP 312376•Representa: PASSIVO

ANDERSON OLIVEIRA BRITO

OAB/SP 421544•Representa: PASSIVO

JOSE DE SOUZA LIMA NETO

OAB/SP 231610•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 08:41

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:07

Juntada de certidão

17/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de FELISBERTO DA SILVA FILHO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA BRITO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA LIMA NETO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de JOSE VALMI BRITO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA LIMA NETO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de JOSE VALMI BRITO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de FELISBERTO DA SILVA FILHO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA BRITO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:40

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 21:53

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 11:07

Decisão

•30/03/2026, 09:33

Decisão

•25/11/2025, 14:37

Sentença

•14/01/2025, 11:56

Despacho

•24/09/2024, 14:37

Petição

•28/08/2024, 15:59

Petição

•28/08/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 07:55

Decisão

•24/07/2024, 18:46

Decisão

•24/07/2024, 18:46

Decisão

•24/07/2024, 18:46

Despacho

•11/10/2023, 13:51

Sentença

•07/06/2022, 19:24

Decisão

•03/02/2022, 20:14

Sentença

•22/06/2021, 11:42