8001277-89.2023.8.05.0034

Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 454.445,50

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

CELIA AUREA BARROS PEREIRA

CPF 508.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA

OAB/BA 62421•Representa: ATIVO

ALINE MARQUES ALMEIDA

OAB/BA 64112•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO

OAB/SE 12552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

25/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:41

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 05:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/02/2026, 13:49

Juntada de certidão

27/02/2026, 13:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/02/2026, 23:54

Decorrido prazo de CELIA AUREA BARROS PEREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:14

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 18:29

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 03:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:22

Conhecido o recurso de CELIA AUREA BARROS PEREIRA - CPF: 508.706.455-87 (APELANTE) e provido em parte

18/11/2025, 08:38

Conhecido o recurso de CELIA AUREA BARROS PEREIRA - CPF: 508.706.455-87 (APELANTE) e provido em parte

18/11/2025, 08:08

Documentos

Acórdão

•18/11/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:49

Outros documentos

•23/09/2025, 21:19

Outros documentos

•23/09/2025, 21:19

Outros documentos

•23/09/2025, 21:16

Outros documentos

•23/09/2025, 21:16

Outros documentos

•23/09/2025, 21:12

Outros documentos

•23/09/2025, 21:12

Sentença

•01/09/2025, 08:35

Despacho

•07/03/2025, 14:01

Despacho

•07/03/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:17

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 21:13

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 21:13

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 21:13