8001215-49.2023.8.05.0034

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 454.445,50

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

JANILMA DOS REIS MARINHO

CPF 022.***.***-22

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA

OAB/BA 62421•Representa: ATIVO

ALINE MARQUES ALMEIDA

OAB/BA 64112•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALINE MARQUES ALMEIDA em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:32

Publicado Intimação em 26/07/2024.

19/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 12/03/2025 23:59.

03/04/2026, 18:09

Publicado Intimação em 22/01/2025.

03/04/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 10:17

Expedição de intimação.

29/01/2026, 17:57

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 17:56

Expedição de intimação.

29/01/2026, 17:56

Expedição de intimação.

29/01/2026, 17:53

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 14:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:38

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 06:21

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 17:56

Outros documentos

•22/01/2026, 14:58

Outros documentos

•22/01/2026, 14:58

Sentença

•08/01/2026, 09:16

Decisão

•01/04/2025, 08:30

Sentença

•19/12/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 18:00

Documento de Comprovação

•20/07/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•20/07/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•20/07/2024, 16:27

Decisão

•08/01/2024, 10:16

Outros documentos

•13/12/2023, 09:03