8001647-11.2018.8.05.0142

Remessa Necessária CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.557,65

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JEREMOABO

CNPJ 13.***.***.0001-75

Autor

JUIZ DA V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DE JEREMOABO

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DE JEREMOABO -BA

Autor

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE JEREMOABO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIANNE MARA GAMA LIMA

OAB/BA 66453•Representa: PASSIVO

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA

OAB/BA 34758•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/03/2024, 11:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 11:20

Juntada de certidão

14/03/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de ADILSON JOSE FERREIRA DE MELO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER) em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:13

Publicado Ementa em 21/12/2023.

22/12/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/12/2023, 09:25

Conhecido o recurso de JUIZ DA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

19/12/2023, 17:58

Sentença confirmada em parte

19/12/2023, 16:59

Juntada de Petição de certidão

18/12/2023, 17:58

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2023, 17:31

Documentos

Acórdão

•19/12/2023, 16:59

Sentença

•28/07/2023, 13:45

Decisão

•19/02/2023, 22:36

Despacho

•12/08/2021, 15:35