8001648-93.2018.8.05.0142

Remessa Necessária CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.904,64

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER)

CNPJ 07.***.***.0001-81

Autor

AGOSTINHO DE JESUS

CPF 004.***.***-60

Autor

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JEREMOABO

Autor

PREFEITURA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIANNE MARA GAMA LIMA

OAB/BA 66453•Representa: ATIVO

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA

OAB/BA 34758•Representa: ATIVO

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA

OAB/BA 34758•Representa: PASSIVO

MAIANNE MARA GAMA LIMA

OAB/BA 66453•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 11:28

Baixa Definitiva

15/03/2024, 11:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/03/2024, 11:28

Juntada de certidão

15/03/2024, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:36

Juntada de certidão

01/03/2024, 12:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER) em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 08:46

Decorrido prazo de AGOSTINHO DE JESUS em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 08:45

Decorrido prazo de AGOSTINHO DE JESUS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER) em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JEREMOABO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:24

Publicado Decisão em 15/12/2023.

16/12/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 03:08

Juntada de certidão

15/12/2023, 13:14

Documentos

Decisão

•14/12/2023, 10:04

Decisão

•13/12/2023, 19:30

Sentença

•28/07/2023, 13:46

Decisão

•19/02/2023, 22:36

Despacho

•12/08/2021, 15:35