8002520-48.2024.8.05.0191

Remessa Necessária CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

OLIVIA AMARAL ALCANTARA

CPF 051.***.***-39

Autor

JUIZ DE DIREITO 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO

Autor

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ 14.***.***.0001-24

Autor

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

OLIVIA AMARAL ALCANTARA

OAB/BA 44512•Representa: ATIVO

OLIVIA AMARAL ALCANTARA

OAB/BA 44512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 16:16

Baixa Definitiva

25/08/2025, 16:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/08/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 11:04

Decorrido prazo de OLIVIA AMARAL ALCANTARA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:34

Decorrido prazo de MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:34

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:34

Juntada de Petição de RN_8002520_48.2024.8.05.0191 _ Ciência acórdão

27/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 12:44

Publicado Ementa em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:53

Sentença desconstituída

22/07/2025, 15:46

Sentença desconstituída

22/07/2025, 06:41

Documentos

Petição

•27/07/2025, 10:31

Acórdão

•22/07/2025, 06:41

Despacho

•14/03/2025, 17:28

Despacho

•14/03/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 10:54

Comunicações

•29/07/2024, 18:13

Sentença

•24/07/2024, 18:49

Sentença

•24/07/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 14:38

Decisão

•23/05/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 16:43

Despacho

•24/04/2024, 11:08