8002994-04.2023.8.05.0078

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

VALDECI BATISTA MATOS

CPF 026.***.***-10

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ 33.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA

OAB/BA 38904•Representa: ATIVO

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS

OAB/DF 37347•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:18

Publicado Intimação em 31/07/2024.

18/04/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 15:19

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 13:57

Baixa Definitiva

30/08/2024, 13:57

Juntada de certidão

30/08/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Batista Matos Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida (OAB:BA38904) Reu: Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares Advogado: Antonio Ricardo Farani De Campos Matos (OAB:DF37347) In Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8002994-04.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha

26/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

24/07/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 11:20

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 21:28

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 21:28

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 20:41

Despacho

•22/07/2024, 11:20

Despacho

•09/05/2024, 15:02

Decisão

•19/02/2024, 09:37

Despacho

•11/12/2023, 08:56