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8003022-95.2022.8.05.0113
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Partes do Processo
VERA LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
CPF 866.***.***-04
FABIO DE TAL
PREFEITURA DE ITABUNA
SKALA TECIDOS
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
GILMAR BISPO DA SILVA JUNIOR
OAB/BA 42734•Representa: ATIVO
MARCELO PINHEIRO GOES
OAB/BA 32052•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FABIA PINHEIRO DE OLIVEIRA CARVALHO em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 02:11Decorrido prazo de ALBERTO MATHEUS SILVA OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 02:11Decorrido prazo de CRISTIANE CONCEICAO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 02:11Decorrido prazo de CRISTIANE CONCEICAO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:41Decorrido prazo de FABIA PINHEIRO DE OLIVEIRA CARVALHO em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:41Decorrido prazo de ALBERTO MATHEUS SILVA OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:41Decorrido prazo de PERPEDIGNA DA SILVEIRA MOURA em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:41Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.
29/04/2026, 20:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2026, 20:59Ato ordinatório praticado
27/04/2026, 09:02Expedição de ato ordinatório.
27/04/2026, 09:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2026, 09:02Juntada de Petição de petição
25/04/2026, 21:58Decorrido prazo de CRISTIANE CONCEICAO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:51Decorrido prazo de FABIA PINHEIRO DE OLIVEIRA CARVALHO em 16/08/2024 23:59.
19/04/2026, 02:51Documentos
Ato Ordinatório
•27/04/2026, 09:02
Ato Ordinatório
•10/04/2026, 11:48
Ato Ordinatório
•10/04/2026, 11:47
Despacho
•10/04/2026, 09:41
Despacho
•09/04/2026, 15:43
Despacho
•10/03/2026, 09:39
Despacho
•09/03/2026, 09:17
Decisão
•20/02/2026, 09:11
Decisão
•20/01/2026, 15:50
Decisão
•20/01/2026, 14:13
Ato Ordinatório
•05/12/2025, 11:15
Despacho
•15/08/2025, 08:45
Despacho
•14/08/2025, 14:32
Despacho
•27/03/2025, 11:20
Despacho
•27/03/2025, 11:10