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8013064-74.2023.8.05.0080
Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS PAULO OLIVEIRA DE SANTANA
CPF 063.***.***-62
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
Advogados / Representantes
VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOANA BORGES KUHN
OAB/BA 47627•Representa: ATIVO
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/BA 36272•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025, 07:51Baixa Definitiva
22/01/2025, 07:51Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/01/2025, 07:51Juntada de certidão
22/01/2025, 07:50Decorrido prazo de MARCOS PAULO OLIVEIRA DE SANTANA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:39Juntada de certidão
21/01/2025, 10:14Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:03Publicado Ementa em 29/11/2024.
29/11/2024, 03:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024, 03:06Expedição de Certidão.
27/11/2024, 15:32Conhecido o recurso de MARCOS PAULO OLIVEIRA DE SANTANA - CPF: 063.773.505-62 (APELANTE) e não-provido
26/11/2024, 17:57Juntada de Petição de certidão
26/11/2024, 17:29Deliberado em sessão - julgado
26/11/2024, 17:23Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/11/2024, 14:01Expedição de Certidão.
04/11/2024, 08:53Documentos
Acórdão
•26/11/2024, 17:57
Ato Ordinatório
•25/09/2024, 13:05
Ato Ordinatório
•26/08/2024, 17:32
Sentença
•24/07/2024, 19:09
Certidão
•31/08/2023, 11:24
Despacho
•03/08/2023, 13:19
Ato Ordinatório
•22/06/2023, 08:03
Despacho
•12/06/2023, 11:03
Despacho
•02/06/2023, 17:57
Documento de Comprovação
•02/06/2023, 13:34