8012585-10.2023.8.05.0039

Cumprimento Provisório de SentençaImissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 149.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

MRM BRASIL IMOVEL LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-07

Autor

LUZIVALDO MELO DE PINHO

CPF 978.***.***-53

Reu

JAQUELINE FIGUEIREDO DE PINHO

CPF 785.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO MARCOS ROCHA COSTA

OAB/BA 46928•Representa: PASSIVO

ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA

OAB/BA 69191•Representa: PASSIVO

RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR

OAB/BA 20950•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão

07/05/2026, 14:30

Decorrido prazo de LUZIVALDO MELO DE PINHO em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de JAQUELINE FIGUEIREDO DE PINHO em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de MRM BRASIL IMOVEL LTDA em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:27

Publicado Decisão em 26/07/2024.

19/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 18:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de MRM BRASIL IMOVEL LTDA em 26/06/2025 23:59.

01/04/2026, 03:12

Publicado Intimação em 30/05/2025.

26/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de JAQUELINE FIGUEIREDO DE PINHO em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de LUZIVALDO MELO DE PINHO em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de MRM BRASIL IMOVEL LTDA em 17/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:50

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/04/2026, 18:13

Informação 2º Grau

•18/11/2025, 14:24

Decisão

•13/10/2025, 13:46

Decisão

•13/10/2025, 12:50

Informação 2º Grau

•23/09/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 16:14

Decisão

•14/05/2025, 13:13

Decisão

•04/04/2025, 11:17

Petição

•03/04/2025, 12:06

Petição

•03/04/2025, 11:44

Documento de Comprovação

•03/04/2025, 11:44

Documento de Comprovação

•03/04/2025, 11:44

Documento de Comprovação

•11/03/2025, 12:43

Decisão

•17/02/2025, 18:33