8017765-92.2021.8.05.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

CARLOS ALBERTO PALMA DE OLIVEIRA

CPF 548.***.***-00

Autor

GILDA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 114.***.***-68

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA SANTOS FERREIRA SANTOS

OAB/BA 44000•Representa: ATIVO

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 26674•Representa: PASSIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 12:33

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 09:13

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:23

Baixa Definitiva

28/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PALMA DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de GILDA SANTOS DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de GILDA SANTOS DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PALMA DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de GILDA SANTOS DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PALMA DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:45

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:13

Sentença

•12/03/2026, 07:15

Sentença

•11/03/2026, 15:19

Decisão

•11/03/2026, 14:42

Decisão

•06/03/2026, 13:47

Despacho

•02/03/2026, 07:50

Despacho

•27/02/2026, 15:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2026, 16:54

Despacho

•04/02/2026, 07:49

Despacho

•03/02/2026, 16:08

Despacho

•17/12/2025, 06:48

Despacho

•16/12/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 14:36

Decisão

•15/08/2025, 09:26

Decisão

•14/08/2025, 14:43