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8022478-08.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 25.201,11
Orgao julgador
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
RAILDA ALVES SOUZA
CPF 370.***.***-91
OI S.A
OI
OI MOVEL S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO
OAB/BA 55354•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
VIVIANE DE FARIAS MACHADO
OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 02:42Decorrido prazo de RAILDA ALVES SOUZA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 02:42Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/07/2024 23:59.
25/04/2026, 08:33Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/07/2024 23:59.
25/04/2026, 08:19Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/04/2026, 08:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 08:02Publicado Decisão em 15/04/2026.
15/04/2026, 11:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 11:05Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2026, 15:07Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/04/2026, 00:44Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/12/2024 23:59.
03/04/2026, 16:53Decorrido prazo de RAILDA ALVES SOUZA em 09/12/2024 23:59.
03/04/2026, 16:53Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/12/2024 23:59.
03/04/2026, 13:12Decorrido prazo de RAILDA ALVES SOUZA em 09/12/2024 23:59.
03/04/2026, 13:12Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
03/04/2026, 12:46Documentos
Decisão
•13/04/2026, 15:07
Decisão
•13/04/2026, 00:44
Despacho
•14/05/2025, 12:36
Despacho
•13/05/2025, 20:04
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 20:08
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 20:08
Ato Ordinatório
•24/07/2024, 18:57
Despacho
•21/06/2024, 10:32
Despacho
•20/06/2024, 14:21
Despacho
•26/02/2024, 14:28
Despacho
•23/02/2024, 19:53